Pavimentação intertravada bloquetes de concreto paralelepipedos Sextavados 16 faces Retangular RJ

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveram, na tarde desta quarta-feira, 29, audiência pública de 1h30min com as sete empresas "concreteiras", que fornecem concreto e argamassa usinados às construtoras na região de Caxias do Sul. No público de 40 pessoas, também havia representantes de construtoras, dos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias da construção de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Farroupilha e Bento Gonçalves, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra (Cerest/Serra) e da Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde local. O objetivo da reunião foi o de discutir problemas relacionados ao meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil e comunicar às concreteiras como será a parceria delas na fiscalização da segurança em canteiros de obras. O encontro foi realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias).

O procurador do Trabalho Ricardo Garcia informou que a média histórica de acidentes fatais na construção civil caxiense é de um por mês, mas a situação está melhorando. O número foi menor em 2012, com oito mortes. Em 2013, não houve registros até o presente momento. Garcia destacou, também, que nos últimos 12 meses não houve ações de indenização por acidente de trabalho na Justiça do Trabalho local. O procurador explicou que o objetivo é prevenir acidentes de trabalho, principalmente os fatais, tornando as concreteiras parceiras da fiscalização. O grande trabalho das concreteiras será o de alertar os seus clientes que "a responsabilidade integral por eventuais prejuízos causados pela falta de entrega do concreto em caso de risco de acidente será das construtoras".  Esclareceu que "a entrega não será feita porque o MTE poderá embargar o procedimento."

Público de 40 pessoas acompanhou audiência

Vanius Porto, Ricardo Garcia e Valdemor Trentin

O gerente regional do Trabalho e Emprego, Vanius João de Araújo Corte, disse que o MTE tem a meta de fazer, em 2013, 420 fiscalizações em diferentes obras da região de Caxias do Sul. Lembrou que as sete concreteiras estão presentes na maior parte dos canteiros. Vanius explicou como será a parceria. "Os auditores-fiscais passarão a seguir os caminhões das concreteiras no trajeto até a entrega do concreto aos clientes - os canteiros de obras. Caso as construtoras não estejam em dia com as normas de segurança do trabalhador, vamos impedir as concreteiras de descarregarem o produto. A pressão dos concreteiros auxilará a fiscalização", explicou Vanius. O assunto será tema de notificação recomendatória a ser entregue às sete empresas. A escolha das obras fiscalizadas será aleatória e começará em 1º de agosto. No início de setembro, será feita nova audiência para avaliação da parceria.

O presidente do Sinduscon Caxias, Valdemor Trentin, enfatizou a importância do encontro, para que os participantes obtivéssem esclarecimentos das autoridades responsáveis pela fiscalização nas obras. "O nosso sindicato tem preocupação muito grande com a segurança dos trabalhadores. Além dos cursos e campanhas de segurança nos canteiros de obras que realizamos periodicamente, iniciativas como esta são sempre bem-vindas no sentido de agregar orientações à nossa luta permanente para evitar acidentes”, afirmou Trentin. O presidente citou um exemplo de obra pequena, que "na semana passada, caiu uma laje por falta de escoramento, no meio da rua; se tivesse caído na hora da concretagem, seria acidente certo".

A gerente da filial de Caxias do Sul da Cimpor Concretos (de São Paulo-SP), Nádia Hatem Zaiden, afirmou que o seu grupo tem como objetivo o "acidente zero". Enalteceu as ações que estão sendo propostas pelo MPT e MTE. "Uma situação que pode prejudicar o bom andamento de uma concretagem é o fato de existirem muitas restrições para o Centro da cidade, onde a permissão da prefeitura é dada somente para o turno da noite, em determinadas vias, ou nos finais de semana", avaliou. O técnico de segurança da empresa, Leonardo Pommerehn, destacou o fato de a concorrência estar se comprometendo também com a segurança de seus colaboradores.

Concreteira: Nádia Zaiden e Leonardo Pommerehn

Construtora: Virvi Jordão Marcílio

O sócio-administrativo da V12 Incorporadora, Virvi Jordão Marcílio, destacou a validade da reunião, "porque estamos atingindo mais uma parte da cadeia construtiva, em que se está sendo feita parceria também com as concreteiras. Vai levar a uma expansão no âmbito de segurança em canteiros de obras, pois atingirá desde uma simples residência que consome concreto usinado até uma grande obra, tanto pública quanto privada. Como participante da Comissão Permanente Microrregional de Saúde e Segurança no Trabalho (CPMR), viu a audiência como "passo importante, como a audiência dos fabricantes de maquinários, no conjunto da atividade da construção civil, que busca maior segurança nos canteiros de obras".